EUA avançam para reconhecer cachaça, mas mantêm taxação.

Os Estados Unidos caminham para reconhecer a cachaça como um produto característico do Brasil, mas a bebida seguirá considerada um tipo de rum para fins aduaneiros. Na prática, isso significa que os rótulos vão exibir apenas a palavra "cachaça", em vez da atual expressão "rum brasileiro", e só o produto brasileiro poderá usar essa marca. Continuará em vigor, porém, a barreira protecionista hoje de 23,7 centavos de dólar por litro importado.

O reconhecimento da cachaça ficou mais perto com uma carta entregue ao governo americano na semana passada por quem, até então, era o maior opositor ao pleito brasileiro - os produtores de rum de países do Caribe. Eles apoiam o pedido, desde que a cachaça seja considerada um tipo de rum para fins aduaneiros.

Em abril, na visita da presidente Dilma Rousseff ao seu colega americano, Barack Obama, foi assinado acordo para os EUA reconhecerem a cachaça como um produto característico brasileiro e, em troca, o Brasil reconhecer os uísques Tennessee e Bourbon como produtos característicos americanos.

"O reconhecimento da cachaça como produto distinto do Brasil foi um primeiro passo importante", diz a diretora-executiva da Coalisão Brasileira da Indústria (BIC), Célia Feldpausch. "O passo seguinte deverá ser a questão tarifária", diz Diego Bonomo, diretor da seção americana da Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. Os americanos também reivindicam cortar a tarifa de 20% incidente sobre o uísque Tennessee e Bourbon importado pelo Brasil.

O Escritório para a Taxação e Comércio do Álcool e Tabaco, uma seção do Departamento do Tesouro, abriu uma consulta pública para ouvir interessados no pleito brasileiro. Ela deveria ter terminado na sexta-feira, mas foi prorrogada por mais dez dias a pedido da União Europeia. O comentário mais importante até agora é da Associação dos Produtores de Rum e Aguardente das Índias Ocidentais (Wirspa, na sigla em inglês), que reúne os fabricantes de rum de países como Haiti, Jamaica, Trinidad e Tobago e Santa Lúcia, entre outros.

Essa associação vinha fazendo "lobby" em Washington há mais de uma década para impedir que a cachaça fosse considerado uma classe de bebida alcoólica diferente do rum. Até 2000, a cachaça era isenta de tarifa de importação porque era classificada como "uma especialidade de bebida destilada derivada de cana-de-açúcar". A partir de então, a cachaça passou a ser considerada um tipo de rum.

Os produtores caribenhos veem a cachaça como um concorrente do rum, por isso querem evitar isenção de tarifa de importação. "Cachaça, como todos os runs, é uma aguardente destilada de produtos fermentados de cana-de-açúcar", insiste a carta entregue pelo Wirspa.

Nos últimos anos, a embaixada brasileira em Washington entregou estudos científicos ao governo americano para mostrar que rum e cachaça têm gosto, aroma e características distintas. A norma colocada sob consulta pública, porém, ignora esses argumentos e diz que a cachaça é um tipo de rum, assim como o conhaque é um tipo de brandy.

Cachaça e rum são derivados da cana-de-açúcar. Mas a cachaça é sempre feita de caldo de cana, enquanto o rum é produzido geralmente do melaço, um subproduto do fabrico de açúcar. O rum geralmente é destilado duas vezes e deve obrigatoriamente passar pelo processo de envelhecimento. A cachaça pode ser envelhecida ou não, e algumas cachaças são destiladas mais de uma vez. Há também um tipo de rum feito de caldo de cana, o chamado rum agricole. Mas ele é destilado inicialmente com uma gradação alcoólica na casa dos 70%, e depois diluído.

A regulamentação brasileira diz que a cachaça deve ser destilada a uma gradação alcoólica entre 38% e 48%. A regulação americana diz que o rum deve ter teor alcoólico de pelo menos 40% e "gosto, aroma e características geralmente atribuídas ao rum". Nos Estados Unidos, a cachaça terá que ter pelo menos 40% de álcool, para poder se enquadrar na classe do rum. Cachaça com menos do que isso será considerada cachaça diluída.

 

Fonte: Valor Econômico

 

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