Priorização de fármacos e novas filas são novidades na área de patentes

O presidente do INPI, Jorge Avila, anunciou, em São Paulo, no dia 27 de agosto, uma série de medidas para tornar o sistema de patentes mais ágil e eficiente. Entre os destaques, estão a criação de diversas filas para acelerar o exame dos pedidos e um procedimento prioritário para análise de patentes relacionadas aos remédios comprados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os pedidos de patentes que entram atualmente devem ser analisados em cerca de 5,4 anos, e a meta é chegar a quatro anos até 2015, alinhando o INPI aos padrões internacionais. As medidas citadas começam a ser implementadas pelo Instituto nas próximas semanas.

No caso das filas, a ideia é separar pedidos que tenham situações semelhantes, de modo a acelerar quem pode andar mais rápido. Os pedidos de Modelo de Utilidade (MU), que respondem por quase 40% dos pedidos de brasileiros, terão um procedimento específico. A mesma coisa acontecerá com pedidos brasileiros ou estrangeiros que entram pelo sistema internacional PCT com busca e exame preliminares. Estes dois tipos podem ter o exame definitivo acelerado e, portanto, terão filas próprias.

Também haverá filas especiais para os pedidos de Patente de Invenção (PI) depositados por brasileiros e para as solicitações que entrem no exame colaborativo que está começando a ser feito na América do Sul e também com outros possíveis parceiros no futuro.

Sobre os medicamentos, a ideia é priorizar patentes ligadas à lista prioritária de produtos estratégicos no âmbito do SUS. Tal ação contribuirá para dar mais segurança e clareza ao mercado, além de contribuir, possivelmente, com redução de custos para o SUS e o surgimento de novos genéricos.

Ainda na área de patentes, o INPI lança em novembro o sistema que permitirá o depósito de patente via Internet, facilitando a vida dos cidadãos interessados em proteger suas invenções. Serão lançados, em 2013, sistemas eletrônicos para outros dois serviços: registro de Desenho Industrial e averbação de contratos de tecnologia. Para o Instituto como um todo, em outra frente importante de ação, está prevista a contratação de 700 servidores até 2014.

Marcas
Já na área de marcas, a criação de um novo sistema de gestão interna (IPAS), a criação de filas específicas de exame, como em patentes, e a racionalização dos procedimentos internos são medidas que vão contribuir para reduzir o prazo de registro das marcas no Brasil.

Fármacos

 

Fonte: Última atualização em Ter, 28 de Agosto de 2012 10:54 Escrito por CGCOM Seg, 27 de Agosto de 2012 18:39

 

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