Descompasso entre a Universidade e proteção por patentes
Sempre se imagina que a universidade é um polo de inovação tecnológica por excelência, onde os diversos cursos de engenharia, física, química etc., estão na vanguarda do conhecimento, produzindo soluções técnicas para problemas técnicos.
Entretanto, apesar da pesquisa básica e aplicada encontrar albergaria nas universidades, muito do conhecimento acadêmico revelado em teses de conclusão de curso, mestrado e até em nível de doutorado, se encontra absorvido pelo estado da arte.
Essa afirmação pode causar estranheza, pois os estudantes têm acesso integral à informação, quer em bibliotecas físicas ou nas virtuais, mas já faz tempo que o conhecimento tecnológico atualizado não se encontra mais nos livros.
Cada vez mais, os estudantes em trabalhos de final de curso nas áreas técnicas, buscam pesquisar soluções que possam ser transformadas em produtos, capazes de ser hospedados nas incubadoras tecnológicas residentes nos centros universitários.
No ideal, os trabalhos qualificados para tal, se transformam em patentes que beneficiariam a universidade, os alunos e a sociedade em geral, por conta da troca entre a inovação trazida ao público e em contrapartida, a sociedade daria a exclusividade de exploração do produto aos seus titulares pelo tempo determinado em lei.
Infelizmente, não é o que normalmente acontece, pois nos cursos técnicos em geral, pouco do assunto envolvendo patentes é apresentado aos estudantes, quer em nível de graduação, pós, mestrado e doutorado.
Não existe uma disciplina que aborde este tema com os alunos, criando um descompasso entre a universidade e possibilidade de proteger novas tecnologias por meio de patentes. Isto era assim lá nos idos da década de 1980, quando estudava engenharia mecânica na PUC/RS, e essa situação mantém-se praticamente inalterada.
Um dos trabalhos que a Marca Brazil desenvolve é a pesquisa de patentes, cujo objetivo é analisar se determinada tecnologia pode vir a ser uma patente, ou se essa tecnologia está absorvida pelo estado da arte, de modo que não admite mais a proteção legal.
Para simplificar vai-se dar um exemplo. Suponhamos que um aluno tenha terminado seu curso, colado grau, feito pós etc., e tenha feito um excelente trabalho na área de tecnologia, a tal ponto que a universidade queira investir protegendo a tecnologia descrita. Este trabalho é apresentado para avaliarmos se tem ou não condições de ser protegido por patente. Estranhamente, de todos os trabalhos que temos analisados, nenhum deles teve a preocupação de pesquisar os Bancos de Dados de patentes, no INPI ou supranacionais.
É comum pegar a bibliografia presente nos trabalhos para verificar que os livros mais atuais, que serviram de base para o estudo, foram escritos há anos ou mesmo décadas.
O problema é que este conhecimento está desatualizado, está no estado da arte, pois a rapidez com que a tecnologia avança não pode ser acompanhado pelo sistema de publicações, mesmo que sejam feitas em nível virtual. Então, é comum acontecer que aquela tecnologia que foi descrita como inovação pelo aluno, que passou pela banca de professores e chegou a ser avaliada pela universidade como de interesse, já estava descrita em algum documento de patente em algum lugar no mundo.
É frustrante constatar que uma tecnologia que se pensava ser inovativa, já foi descrita como patente, mesmo que nunca tenha virado um produto físico.
Esta situação é fruto da falta de interesse generalizado dos governos em criar a cultura de patentes no meio acadêmico, onde os estudantes das áreas técnicas sejam educados a pesquisar tecnologias nos Bancos de Patentes. Além de acessar o que existe de mais atual em termos de conhecimento técnico, evitaria a triste constatação de ver que a tecnologia que foi pensada como inovação, não passa de estado da arte.
Este mesmo problema é sentido nos cursos de direito, onde a disciplina que envolve propriedade intelectual é apenas pincelada, de modo que muitos advogados não tem intimidade com a matéria, necessária para melhor atender aqueles que os consultar.
MARCA BRAZIL
Um dos trabalhos que a Marca Brazil desenvolve é a pesquisa de patentes, cujo objetivo é analisar se determinada tecnologia pode vir a ser uma patente, ou se essa tecnologia está absorvida pelo estado da arte, de modo que não admite mais a proteção legal.