Quanto tempo demora para se conseguir uma patente?
“Quanto tempo demora para se conseguir uma patente? “
“As causas para o backlog em patentes são históricas”
Esta é outra pergunta muito frequente que os inventores fazem, pois quem cria tem ansiedade por ver sua criação protegida, uma vez que os direitos legais sobre a invenção somente são líquidos e certos com a Carta Patente em mãos.
No entanto, esta resposta deve ser dividida em partes, uma vez que existem mecanismos administrativos que podem ser utilizados para acelerar o julgamento de um pedido de patente.
É sabido que o Brasil tem um atraso institucionalizado em analisar pedidos de patentes, cuja expressão empregada para isto é o “backlog”, e se trata do passivo gerado pelo atraso nos exames dos pedidos de patente depositados no INPI.
As causas para o backlog em patentes são históricas e enraizadas na administração brasileira, uma vez que existe pouco interesse nos governos (independente de sua ideologia) em resolver o problema.
Especificamente, o atraso se deve a falta de examinadores de patentes que são os profissionais encarregados para analisar o processo depositado, verificando se ele cumpre todos os requisitos legais para ser concedida a Carta Patente. Como existe uma falta de incentivo governamental permanente em contratar analistas de patentes para o INPI, não existe interesse dos profissionais mais habilitados em seguir nessa carreira pública.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, os seguintes dados foram divulgados pela Comissão Mista da ANPESPI (Associação Nacional dos Pesquisadores em Propriedade Industrial) para o ano de 2019, em relação ao número de analistas de patentes. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) contava com 357 examinadores. Como o exame é um trabalho de alta complexidade, estes profissionais conseguiram examinar em média 55 processos no ano, o que resulta aproximadamente 16.635 patentes analisadas no exercício de 2019. No entanto, o acúmulo de pedidos no mesmo período foi de 25.431 processos, o que resulta em mais ou menos 8.700 pedidos à espera de julgamento. Este atraso sistêmico é o backlog de patentes que conta em 2019 com 147.743 pedidos em atraso.
A título de comparação, o USPTO (United States Patent and Trademark Office) tem 7.000 examinadores que julgam em média 38 processos por ano, resultando em aproximadamente 266.000 patentes analisadas em um ano. O EPO (European Patente Office) tem 4.000 examinadores que julgam em média 27 processos por ano, resultando em aproximadamente 108.000 patentes analisadas em um ano.
Como resultado disto, em média uma patente no Brasil leva 6 anos ou mais para ser concedida, ao passo que nos EUA esse prazo é aproximadamente de 2,5 anos.
Após esta análise dos condicionantes, podemos responder à pergunta sobre o tempo para se conseguir uma patente no Brasil.
Então, se o processo seguir o trâmite normal dentro do INPI, ou seja, depósito, publicação, exame e deferimento, sem interrupções, demorará entre 6 e 7 anos para ser concedido. Se houver qualquer tipo de problema, tais como subsídios contrários ao pedido, parecer negativo etc., o tempo de demora para a concessão se amplia bastante.
No entanto, existem mecanismos administrativos que permitem que um processo de patente tenha o prazo de análise encurtado, por exemplo, se o pedido for considerado Patente Verde, se o depositante tiver mais de 60 anos etc.
Por conta disto, é importante que o inventor tenha o cuidado de buscar profissionais de qualidade, capazes de acompanhar todo o processo de patente, desde a análise da viabilidade do pedido e depósito até a sua concessão e término de validade da Carta Patente.
“Como resultado disto, em média uma patente no Brasil leva 6 anos ou mais para ser concedida, ao passo que nos EUA esse prazo é aproximadamente de 2,5 anos.”
