O que é Desenho Industrial
Considera-se Desenho Industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, ou seja, este tipo registro protege o design.
Considera-se Desenho Industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, ou seja, este tipo registro protege o design.
Após efetuar uma pesquisa internacional, o interessado pode protocolar o pedido de registro da patente diretamente no país onde se deseja obter a proteção. Como forma de simplificar este procedimento o inventor pode optar pelo sistema PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) onde a partir de um depósito inicial, é possível proteger a…
Por tratar-se de uma propriedade, a patente pode ser transferida ou negociada, seja através de uma venda ou da concessão de licença a terceiros para exploração do objeto da mesma.
A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de patente.