Patentes e o Câncer de Mama
É sabido que o Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.
O câncer de mama, assim como os outros tipos de cânceres, é uma doença complexa, cujo diagnóstico sempre provoca medo, dúvidas e tristeza em quem o recebe.
Faz parte do estado da arte que, quanto mais cedo foi diagnosticado, maiores são as chances de cura. Por isto a importância da campanha do Outubro Rosa, cuja primeira iniciativa, no Brasil, ocorreu em São Paulo, no ano de 2002, quando iluminaram de cor de rosa o Obelisco do Ibirapuera .
Por se tratar de uma doença severa, muitos esforços têm sido desprendidos no sentido de buscar melhores diagnósticos e novas drogas que promovam a regressão da doença, mantendo o maior bem-estar possível para o paciente e sua família.
Na lei de patente no Brasil , métodos terapêuticos ou de diagnósticos não são passíveis de proteção . No entanto, novas drogas usadas no combate ao câncer estão surgindo a todo instante, sendo protegidas por patentes de medicamentos.
A grande maioria destes medicamentos são criados no exterior e suas patentes vêm ao Brasil por meio do chamado PCT . Apesar do Brasil não ser um país expoente na criação de novos medicamentos contra o câncer, em particular, o câncer de mama, as universidades brasileiras continuam sendo centros de excelência em pesquisa e desenvolvimento, apesar das políticas de desmonte que estamos vivenciando, sucateamento das estruturas, falta de verbas de pesquisa e toda as dificuldades que são noticiadas todos os dias.
Tomamos como referência o período de 01/01/2020 até 11/10/2022, por coincidir com a pandemia de Covid-19, para mostrar que, apesar de todas as dificuldades de um país que não valoriza a ciência, associado à pandemia, ainda assim, foram depositadas no Brasil diversas patentes brasileiras de novas drogas usadas no combate ao câncer de mama.
No período indicado, foram depositados no Brasil 38 documentos de patente envolvendo o câncer de mama .
Destes pedidos, seis patentes são de universidades brasileiras:
- BR102020009949-3 – UNICAMP e CNPM;
- BR102020024606-6 – UFMG;
- BR102020026019-7 – UFMG;
- BR102020026395-1 – UFUB e IMUNOSCAN;
- BR102020026689-6 – UFAL; e
- BR102021002493-3 – USP.
Os outros pedidos vêm do exterior pelo acordo de cooperação de patentes e um pedido é de uma empresa privada.
Estas patentes que envolvem medicamentos têm trâmite prioritário no INPI , possibilitando que sejam julgadas em período muito inferior à média de 6 a 7 anos de uma patente normal.
Deste modo, o Brasil sempre encontra uma forma de seguir inovando nos tratamentos e medicamentos contra o câncer, em especial o de mama, onde as instituições de ensino superior desempenham um papel fundamental na luta contra essa doença difícil e contra a falta crônica de incentivo à pesquisa.
“O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.“
